Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90

X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá realizar audiência pública no segundo semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável

Para mais da metade de gaúchos pesquisados a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.

TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.

Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido

O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer acidente automobilístico que o incapacitou para o exercício de sua profissão. A sentença da ação determinou que a seguradora pagasse a quantia de R$ 3.375,00, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Instituto dos Advogados promoverá evento sobre relação entre mediação e plataformas digitais

IAB promove webinar “Inovação na resolução de conflitos” com mediação em plataformas digitais; participe em 29/7 e ganhe 2h de estágio

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

Economista Victoria Werneck fala sobre expectativas para 2022 e 2023 em evento online

Analistas já falam em estagnação econômica. Mas, qual é a opinião de uma das mais respeitadas economistas do Brasil hoje?

Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Por Paulo André M. Pedrosa.

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.

Gestão de risco nas empresas familiares

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

Com PL das Fake News, “a democracia está sob ataque e a censura é iminente”, diz especialista

Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.

Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana

O evento abordará os seguintes tópicos: 1. Programa “Litígio Zero”: Condições para redução de passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.

Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.